Na tarde desta segunda-feira (26), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) participou da apresentação da análise regional do Projeto Travessia – iniciativa nacional que busca traçar um diagnóstico das condições de vida, saúde e encarceramento das pessoas trans privadas de liberdade.

No evento, realizado na sala de reuniões do Conselho Superior da Instituição, a defensora pública-geral, Luziane Castro, reforçou a importância de conhecer a realidade dessa população para construir respostas concretas às violações de direitos que enfrentam.

“Vamos seguir de portas abertas, para a continuidade ou ampliação deste projeto ou para outras ações. A Defensoria atua incessantemente na defesa desse grupo tão vulnerável, não só dentro do cárcere, mas fora também. São muitos ataques, cada vez mais”, ressaltou.

Para Luziane, conhecer as experiências de quem está no sistema prisional é uma etapa indispensável para enfrentar a exclusão e aprimorar a atuação das instituições públicas.

Desenvolvido em Mato Grosso pela Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso (ASTTRAMT), em parceria com a Defensoria Pública e com o apoio institucional da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT), o projeto é coordenado nacionalmente pela Rede Trans Brasil e gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Escuta

Em Mato Grosso, a pesquisa ouviu 18 pessoas trans em duas unidades prisionais. No Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, foram realizadas dez entrevistas, em janeiro deste ano. Na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, oito pessoas foram ouvidas, em março.

O levantamento não representa um censo das pessoas travestis, transexuais e não-binárias privadas de liberdade no estado, mas reúne informações importantes sobre as experiências das pessoas entrevistadas e contribui para a construção de um diagnóstico nacional.

Os questionários, compostos por 83 perguntas, abordaram diferentes dimensões da vida das entrevistadas. Além do perfil social, da origem e dos vínculos familiares, a pesquisa investigou as condições de encarceramento, o respeito à identidade de gênero e o acesso a serviços e políticas públicas.

Também foram levantadas informações sobre possíveis situações de violência, discriminação e violações de direitos humanos, respeito ao nome social, condições de higiene, atendimento psicológico e psiquiátrico, saúde sexual e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

O estudo contemplou, ainda, o acesso à assistência social, à educação, ao trabalho e às atividades de remição de pena, além das condições de proteção e reintegração social. Para garantir a segurança e a liberdade dos relatos, o trabalho de campo priorizou a privacidade das pessoas entrevistadas, sem a presença de policiais penais durante as entrevistas.

“Há relatos fortes de tortura, de violação de direitos humanos e desrespeito ao direito ao uso do nome social”, revelou Nathália Vasconcellos, representante nacional da Rede Trans Brasil, ao destacar a importância da escuta sigilosa.

Segundo Nathália, a coleta realizada em Mato Grosso integra um trabalho mais amplo, desenvolvido em diferentes estados brasileiros. A divulgação dos dados estaduais e nacionais está prevista para março de 2027, quando os resultados completos deverão ser apresentados em um evento nacional.