O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), deve retornar ao Senado nesta quarta-feira (13) para participar da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, a suplente Margareth Buzetti (PSD), mais uma vez, será retirada do plenário para devolver a cadeira ao titular. A senadora preferiu não comentar sobre a indicação de Dino ao STF e, com a volta de Fávaro, não vai participar da votação.
Em novembro, Fávaro já havia retornado ao Congresso Nacional para votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo.
É inegável que existe um desconforto do Governo Federal com a postura de Buzetti nas pautas que ideológicas ou que são caras ao Palácio do Planalto. Desde que ela votou contra o Marco Temporal, toda vez que uma pauta importante entra em pauta, Fávaro é acionado para retornar ao Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se reunir a partir das 8h (de Mato Grosso). Além de Dino, também será sabatinado o indicado para a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Para ganhar tempo, os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.
O relatório da indicação de Gonet (MSF 89/2023), a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.
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