O ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes (UB), a esposa dele e candidata à Câmara Federal Virginia Mendes (UB) e outras 29 pessoas tiveram os passaportes confiscados pela Polícia Federal nesta quinta-feira (06) durante a Operação Heritage.

A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) e apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo um acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora de telefonia Oi S.A. 

Além de Mauro e Virginia, também foram confiscados os passaportes: do conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça; do chefe da Casa Civil Mauro Carvalho; do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Ricardo Gomes de Almeida; do deputado federal e ex-secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia; e da e irmã de Garcia e subprocuradora do Estado Fabíola Paulino Garcia Pereira Cardoso.

A medida, conforme o ministro Flávio Dino, “confere maior controle, reduz o risco de evasão e é constrição menos gravosa à liberdade de locomoção do que eventual prisão preventiva”. Também fica proibido o contato entre os investigados, ressalvadas as comunicações estritamente familiares.

Veja a lista completa dos alvos:

A operação

As investigações tiveram origem na análise de um acordo celebrado entre o estado de Mato Grosso e empresa privada de telefonia, envolvendo a restituição de valores decorrentes de disputa tributária.

Há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões, mediante a utilização de estrutura financeira composta por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas, com o objetivo de ocultar e de dissimular a origem, a movimentação e a destinação dos recursos.   

Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada, sem prejuízo de outras infrações penais que venham a ser identificadas ao longo da investigação.