O ex-deputado federal Victório Galli, de Mato Grosso, foi o autor do projeto de lei que propunha alterar o título atribuído a Nossa Senhora Aparecida na legislação brasileira. O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado por Galli em 12 de dezembro de 2007, quando ele era deputado pelo então PMDB de Mato Grosso.

A proposta pretendia modificar a Lei nº 6.802/1980, que estabeleceu o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem à santa. O texto previa retirar da legislação a expressão “Padroeira do Brasil” e substituí-la por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

Na justificativa, Galli argumentava que a mudança seria necessária porque o Brasil é um Estado laico. O projeto também propunha substituir a referência a “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.

A proposta não avançou no Congresso. Segundo o histórico oficial da Câmara dos Deputados, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura em julho de 2008 e acabou arquivado em 22 de agosto daquele ano.

A própria Câmara publicou, em 2018, uma reportagem para esclarecer que o projeto já estava arquivado havia uma década após voltar a circular nas redes sociais como se ainda estivesse em análise no Congresso.

O projeto voltou ao debate público em setembro de 2026 após publicações nas redes sociais associarem a proposta ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Reportagens recentes apontaram, porém, que o documento original registra Galli como autor e que a proposta foi apresentada quase duas décadas antes.

Flávio Bolsonaro negou relação com o projeto e afirmou não ter intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Galli posteriormente ocupou cargo no governo de Jair Bolsonaro. Em 2019, foi nomeado assessor especial da Presidência da República, com atuação na estrutura da Casa Civil, permanecendo no posto por alguns meses. A nomeação ocorreu mais de 11 anos depois da apresentação do projeto sobre Nossa Senhora Aparecida.

A existência dessa relação posterior, contudo, não altera a autoria registrada na Câmara: o PL 2.623/2007 foi apresentado por Victório Galli, então deputado federal por Mato Grosso.