POLÍTICA ▸ SEMANA PERDIDA

Com pauta trancada, deputados não votam nenhuma matéria

Os deputados estaduais não conseguiram votar nenhuma matéria esta semana após o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), colocar em pauta a votação de vetos do Governo do Estado, na última terça-feira (20).

Quando os vetos entram em pauta, há o chamado “sobrestamento”, não podendo ser votada nenhuma outra matéria até que os parlamentares consigam limpar as negativas do Executivo.

Ocorre que para votar, o plenário precisa de ao menos 14 deputados presentes. Apesar de terem alcançado o número para votação na terça, um único voto contrário não conseguiria derrubar o veto de projetos que os deputados consideram importantes.

Desta forma, sem alcançar número maior que 14 parlamentares presentes, nenhuma das sessões desta semana conseguiu votar um único veto do governador Pedro Taques (PSDB).

Até a última terça, constavam na pauta do dia quatro vetos do Executivo para serem analisados, dois totais e dois parciais.

Entre eles, o projeto do deputado de oposição Allan Kardec (PT) que obriga a divulgação, por sistema informatizado, do quantitativo de vagas disponibilizadas para matrícula na rede pública de ensino.

Já entre os projetos que não puderam ser votados, por conta do sobrestamento de pauta, está um que estabelece critérios sobre a destinação das receitas oriundas de arrecadação de bens e recursos recuperados de atos ilícitos ou de corrupção.

Poucas sessões

Desde o início do último ano da 18ª Legislatura, no dia 6 de fevereiro, os parlamentares tiveram apenas uma semana com votação de projetos de leis e outras medidas. Na segunda semana do mês, entraram em recesso por conta do Carnaval.

Deveriam retornar no dia 15 de fevereiro, uma quinta-feira, mas não houve quórum para sessão.

Na última segunda-feira (19), o presidente da Casa, Eduardo Botelho, foi alvo da Operação Bereré, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e esteve presente somente na sessão de terça.

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