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Justiça acata denúncia contra secretário acusado de assédio contra servidoras em MT

O secretário estadual de Cultura, Kleber Lima, virou réu na ação que investiga uma suposta prática de assédio moral e sexual contra servidores do Gabinete de Comunicação Social (Gcom), pasta comandada até o final de 2017 por ele. A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Além de responder na esfera cível, Lima ainda sofrerá uma investigação na área criminal. O Naco (Núcleo de Ação de Competência Originária) determinou  uma investigação criminal sobre o caso.

Kleber é acusado de assédio sexual contra jornalistas que atuam no Gabinete de Comunicação (Gcom) do Governo do Estado. Ele também teria sido gravado por um servidor concursado da pasta, em que o secretário o coagia, dizendo que “só não o demitia porque não podia”.

A ação tramita em segredo de justiça. Em defesa prévia, o secretário negou as acusações. “Não solicitou nenhuma vantagem de natureza sexual, tampouco ameaçou servidores do gabinete e, asseverou que os episódios foram públicos e não há que se imaginar que o assediador aja na presença de pessoas que possam denunciá-lo. De todos os áudios gravados, não há indício mínimo que tenha praticado a conduta”.

Em sua decisão, a magistrada destacou que Kleber Lima apresentou defesa no sentido de contestar o mérito da acusação, que deve ser apresentada durante a instrução processual. “Em nenhum momento, nega os fatos que lhe são atribuídos, apenas sustenta que, sob sua ótica, eles não configuram assédio moral ou assédio sexual”.

A juíza rebate, afirmando que a petição inicial do MPE “narra com detalhes os fatos atribuídos ao requerido, e a sua conformação, em tese, a violação de deveres funcionais e princípios administrativos constitucionais. Os fatos descritos na inicial são corroborados pelo Inquérito Civil, o qual traz prova indiciária da prática do ato de improbidade administrativa”.

Um dos servidores apresentou um áudio em que o próprio Kléber Lima diz que não o atura mais e que se pudesse o demitiria. O secretário ainda pede que ele saia do grupo de WhatsApp, que reúne assessores de imprensa do governo do estado, "para não contaminar os demais".

Outra servidora denunciou o secretário por assédio sexual. Segundo ela, Kléber teria tentado lhe beijar à força. "Na copa, que é um lugar público no Gcom, ele falou assim para mim: você nunca me deu um beijo. Quando eu dei bom dia, ele segurou a minha mão e não soltou mais. Ele me puxou de uma forma que eu voltei, daí ele passou o braço em mim, meio que me abraçou. Fiquei muito constrangida", diz trecho do depoimento da vítima ao MPE.

AFASTAMENTO

Durante o processo de investigação do caso, a juíza Célia Vidotti havia determinado o afastamento do secretário do cargo. Contudo, a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

No final do ano, durante uma mini-reforma do secretariado, o governador Pedro Taques remanejou Kleber Lima para a Secretaria de Cultura, após pedido de demissão do maestro Leandro Carvalho. No Gcom, assumiu o jornalista Marcy Monteiro. 

USO DA MÁQUINA E AMEAÇAS

Segundo denúncia dos servidores públicos, as represálias começaram depois que eles questionaram o uso da máquina pública pela secretaria de Comunicação para beneficiar integrantes do primeiro escalão do atual governo, que pretendem disputar a eleição em 2018. Os servidores também teriam sido proibidos de participarem de prostestos da categoria e recebido ameaças de terem telefones grampeados, sob acusação de que teriam vazado informações da secretaria.

Uma testemunha afirmou que Kléber Lima ameaçou grampear o telefone dela, antes do escândalo das interceptações clandestinas no âmbito da Polícia Militar de Mato Grosso vir à tona. O caso foi divulgado pelo Fantástico em maio deste ano e ameaça teria sido feita no início deste ano.

"O secretário passou com o Rogers Jarbas (secretário de Segurança de MT). Desceu a escada. Eu voltei para minha mesa. E, depois de um tempo, Ele voltou muito irado, muito, muito revoltado, e disse assim: 'quem quiser saber da minha vida, onde eu vou, pergunta para mim. Eu tava na polícia federal com o Rogers, eu não tenho nada para esconder", contou a testemunha.

Essa testemunha disse que Kléber fez a seguinte ameaça: "Será que agora eu vou ter que grampear todo mundo aqui? Será que eu vou ter que fazer isso?".

Em uma conversa gravada por uma servidora, o próprio Kléber insinua que pode pedir que a Polícia Militar monitore telefones.

Um servidor que denunciou os assédios disse ter medo de represálias. "Tenho essa preocupação porque o caso dos grampos envolve coronéis da Polícia Militar. E a gente sabe que, se o Kleber Lima tem acesso a esse recurso de grampear pessoas, também tem acesso aos coronéis e é possível outros atos ilícitos dentro desse grupo. Então essa é uma preocupação que eu tenho", declarou.

Outra servidor diz que já comunicou a família e aos órgãos competentes sobre o que está acontecendo, ao temer pela vida. "Deixei minha família ciente do que está acontecendo. Entrei em contato com outras pessoas, inclusive com a Defensoria Pública, para que mais pessoas saibam do fato", afirmou.

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