POLÍCIA

NEGADO

27/12/2017 às 10:42:04 Enviar Imprimir
Tribunal de Justiça mantém prisão de esposa que matou soldado da PM em MT

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido de habeas corpus da defesa de Deise Ribeiro de Oliveira, principal suspeita de assassinar o policial militar e seu marido, Moshe Dayan Simão Kaveski. O crime ocorreu no dia 4 de dezembro, no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo.

Na decisão, Sakamoto aponta a existência de elementos suficientes para que a prisão da suspeita seja mantida. “Com efeito, analisando perfunctoriamente os autos, não verifico, em sede de cognição sumária, a existência de elementos suficientes que evidenciem a ilegalidade na manutenção do édito prisional impingido, porque, aparentemente, o juízo fundamentou a necessidade da medida para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”,  diz trecho da decisão.

O magistrado aponta que as investigações indicam que Denise teria planejado e executado o crime contra o próprio marido. “A paciente, supostamente, teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, que atingiu-a na região da cabeça e tórax, que veio a óbito no local”, descreve a decisão. 

O desembargador ainda ressalta conforme o próprio entendimento do Supremo Tribunal Federal, que o pedido de HC impetrado não tem previsão legal, já que o documento foi impetrado com caráter de urgência. “Ante o exposto, e por não visualizar manifesta ilegalidade no decreto constritivo, indefiro a liminar vindicada, devendo a irresignação defensiva ser objeto de deliberação após a tramitação regular do habeas corpus conforme entendimento sedimentado no Supremo Tribunal Federal, a liminar, na via eleita, não tem previsão legal, sendo criação da jurisprudência para casos em que a urgência, necessidade e relevância da medida se mostrem evidenciadas de forma indiscutível na própria impetração e nos elementos de prova que a acompanham”, aponta.

O pedido ainda será analisado no mérito pelos magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Moshe foi assassinado com tiros a queima-roupa na cabeça e no tórax, assim que chegou em casa com a esposa.

Deise Ribeiro foi detida no mesmo dia do crime, após entrar em contradição em depoimentos prestados na delegacia de Peixoto de Azevedo. A versão apresentada por Denise a polícia foi de que dois homens em uma moto abordou o casal na porta de casa e efetuou os disparos contra o policial.

A versão foi derrubada a partir das investigações da Polícia Civil. A Polícia Civil aponta que o PM não percebeu que seria executado e foi atingido quando iria soltar o cachorro. A arma usada no crime foi do próprio PM. 



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