O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) exonerou, na manhã desta terça-feira (2), todos os titulares dos cargos comissionados e funções de confiança da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

Nesta segunda-feira (1º), a Prefeitura de Cuiabá retomou à gestão da Saúde Pública da capital mato-grossense, após Termo de Ajustamento de Conduta (TCE) que encerrou o período de atuação do Gabinete de Intervenção do Estado em 31 de dezembro de 2023.

Segundo o prefeito, a exoneração de todos os cargos comissionados e funções de confiança considera a necessidade de adequação do quadro de funcionários.

Por meio do Decreto ficam exonerados todos os servidores nomeados até o dia 31 de dezembro de 2023, nas estruturas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, os ocupantes de qualquer cargo de natureza política, ocupantes em cargo em comissão sem vínculo com o serviço público e seus equivalentes, além de ocupante dos demais cargos em comissão sem vínculo com o serviço público e ainda o servidor público ocupante de função de confiança.

De acordo com o decreto, os exonerados terão ainda a a responsabilidade de repassar aos novos titulares a atual situação em que a unidade se encontra.

Já os servidores exonerados que tenham vínculo efetivo com o Poder Municipal deverá retornar automaticamente a lotação de origem.

Emanuel ainda não escolheu o novo secretário municipal de Saúde. Após ser intimado pela Justiça, ele tem até o início da próxima semana para escolher o nome do resposável por gerir a Saúde da Capital. Enquanto isso, o prefeito escalou o especialista em Saúde, Oscarlino Alves, e o médico Anderson Torres para assegurar o atendimento nas unidades de saúde em regime de plantão. Eles também são responsáveis por detalhar o atual cenário das unidades após o período de intervenção.