O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 88,9 milhões para reforçar os serviços de Atenção Primária à Saúde em municípios de Mato Grosso. A liberação foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).
Os recursos, provenientes de emendas parlamentares, serão destinados ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária e transferidos em parcela única diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais.
Entre os municípios contemplados, Rondonópolis receberá o maior volume de recursos, com R$ 14 milhões. Na sequência aparecem Sorriso, com R$ 6,35 milhões, e Primavera do Leste, com cerca de R$ 4,4 milhões. Já Poconé terá mais de R$ 3,5 milhões para custeio.
O repasse também contempla cidades de todas as regiões do estado, incluindo Cáceres, que receberá R$ 1,7 milhão. Segundo o governo federal, os valores visam fortalecer serviços essenciais da atenção básica, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
A prestação de contas deverá ser realizada posteriormente pelas prefeituras, por meio do Relatório Anual de Gestão, com aprovação dos conselhos municipais de saúde.
Especialistas apontam que o reforço financeiro pode ampliar a capacidade de atendimento nas unidades básicas, melhorar a oferta de serviços e reduzir a pressão sobre atendimentos de média e alta complexidade.
Confira os valores destinados a cada cidade:
Água Boa - R$ 1.050.000,00
Alto Garças - R$ 500.000,00
Alto Taquari - R$ 1.000.000,00
Araguaiana - R$ 700.000,00
Araguainha - R$ 150.000,00
Araputanga - R$ 1.000.000,00
Arenápolis - R$ 250.000,00
Aripuanã - R$ 4.000.044,00
Barão de Melgaço - R$ 998.856,00
Barra do Bugres - R$ 3.039.342,00
Barra do Garças - R$ 1.000.000,00
Cáceres - R$ 1.700.044,00
Campinápolis - R$ 200.000,00
Campo Novo do Parecis - R$ 1.050.044,00
Canarana - R$ 3.500.000,00
Chapada dos Guimarães - R$ 1.650.000,00
Comodoro - R$ 800.000,00
Diamantino - R$ 300.000,00
Feliz Natal - R$ 800.044,00
Gaúcha do Norte - R$ 100.000,00
General Carneiro - R$ 150.000,00
Guiratinga - R$ 1.000.000,00
Indiavaí - R$ 250.000,00
Itanhangá - R$ 300.000,00
Itiquira - R$ 430.000,00
Juína - R$ 1.150.000,00
Juscimeira - R$ 1.500.000,00
Lambari D’Oeste - R$ 1.916.977,00
Lucas do Rio Verde - R$ 1.850.000,00
Nobres - R$ 600.044,00
Nortelândia - R$ 500.044,00
Nossa Senhora do Livramento - R$ 1.900.000,00
Nova Canaã do Norte - R$ 1.300.044,00
Nova Marilândia - R$ 200.000,00
Nova Monte Verde - R$ 600.044,00
Nova Nazaré - R$ 300.000,00
Nova Santa Helena - R$ 500.044,00
Nova Ubiratã - R$ 1.300.044,00
Novo São Joaquim - R$ 700.044,00
Paranatinga - R$ 600.044,00
Planalto da Serra - R$ 150.000,00
Poconé - R$ 3.596.044,00
Pontes e Lacerda - R$ 2.000.044,00
Porto Alegre do Norte - R$ 200.000,00
Porto dos Gaúchos - R$ 500.000,00
Primavera do Leste - R$ 4.496.187,00
Querência - R$ 1.300.044,00
Ribeirão Cascalheira - R$ 800.044,00
Rondonópolis - R$ 14.000.000,00
Salto do Céu - R$ 200.000,00
Santa Carmem - R$ 939.137,00
Santa Rita do Trivelato - R$ 1.167.180,00
Santa Terezinha - R$ 400.000,00
Santo Afonso - R$ 550.044,00
Santo Antônio do Leste - R$ 500.000,00
Santo Antônio do Leverger - R$ 500.044,00
São José do Povo - R$ 250.000,00
São José do Rio Claro - R$ 2.000.000,00
São José dos Quatro Marcos - R$ 170.000,00
São Pedro da Cipa - R$ 200.000,00
Serra Nova Dourada - R$ 600.044,00
Sinop - R$ 2.000.000,00
Sorriso - R$ 6.350.000,00
Tapurah - R$ 600.044,00
Torixoréu - R$ 600.044,00
Vale de São Domingos - R$ 700.044,00
Várzea Grande - R$ 3.100.000,00
Vila Bela da Santíssima Trindade - R$ 200.000,00