BEM VINDO / POCONÉ
- MT,
06 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| Prefeito de Poconé abre processo para investigar possível situação de emergência por escassez de água |
| INVESTIGAÇÃO |
A Prefeitura Municipal de Poconé, a 104 quilômetros de Cuiabá, instaurou um processo administrativo para investigar uma possível situação de emergência provocada pela escassez hídrica e pela redução da vazão dos mananciais responsáveis pelo abastecimento de água no município. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo prefeito Jonas Eduardo de Queiroz Moraes e prevê a realização de estudos técnicos, levantamentos e análises jurídicas para verificar a gravidade da situação e a eventual necessidade de medidas emergenciais. A iniciativa ocorre diante da preocupação com possíveis impactos da escassez de água sobre a população, os serviços públicos, as atividades econômicas e as comunidades das zonas urbana e rural de Poconé. Conforme o documento, o procedimento deverá identificar as áreas potencialmente afetadas, avaliar possíveis danos ambientais, econômicos e sociais, além de verificar se a capacidade de resposta do município está comprometida. O grupo terá prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, podendo solicitar prorrogação por mais 30 dias, desde que apresente justificativa e obtenha autorização do prefeito. Entre as principais atribuições estão a elaboração de relatórios técnicos, a análise da vazão dos mananciais, o levantamento da população afetada e a identificação de possíveis prejuízos aos serviços essenciais. Caso os estudos confirmem a existência de condições que justifiquem a medida, o grupo poderá recomendar ao prefeito a edição de um decreto municipal de situação de emergência. O reconhecimento da situação de emergência poderá permitir ao município buscar apoio de outras esferas de governo e adotar medidas excepcionais legalmente previstas para enfrentar os problemas identificados. A expectativa é que os estudos forneçam um diagnóstico das condições de abastecimento e indiquem quais providências poderão ser adotadas pelo poder público para garantir o fornecimento de água à população. |
| Fonte: Da Redação |
| Notícia Postada em 16/11/2026 as 10:33 |