A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento informa à população que foi decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme ato administrativo publicado pelo Poder Executivo.

A medida considera a organização do calendário oficial do município e tem como objetivo assegurar o adequado funcionamento da administração pública, preservando a eficiência dos serviços prestados à comunidade.

Durante o período de Ponto Facultativo, não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta do município, exceto para os serviços considerados essenciais, que permanecerão em funcionamento normal. Estão assegurados os atendimentos nas áreas de saúde de urgência e emergência, limpeza urbana e demais atividades indispensáveis ao interesse público.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e orienta que eventuais dúvidas podem ser esclarecidas junto aos canais oficiais de comunicação do município.

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento torna público, de forma oficial, os dias estabelecidos para Ponto Facultativo e Feriado nas repartições públicas municipais, conforme Decreto nº 012, de 05 de fevereiro de 2026.

De acordo com o documento:

16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) – Ponto Facultativo

17 de fevereiro de 2026 (terça-feira) – Feriado (Carnaval)

18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira) – Feriado (Quarta-feira de Cinzas)**

Retorno das atividades: 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)