1ª Promotoria de Justiça de Poconé, vinculada ao Ministério Público de Mato Grosso, pediu uma manifestação oficial da Prefeitura sobre supostas irregularidades na identidade visual e na padronização das cores dos bens públicos do município. O requerimento foi protocolado sob o número SIMP 000231-073/2025.
O pedido partiu do promotor de justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno, que solicitou também o envio de cópia da legislação municipal que trata do assunto. A intenção é garantir que a administração pública respeite as normas vigentes.
As denúncias motivaram a investigação para apurar possíveis desvios em relação à padronização visual oficial, reforçando o papel fiscalizador do Ministério Público na gestão dos recursos e símbolos públicos.
A solicitação foi feita no dia 06 de junho de 2025, em Poconé, cidade localizada no estado de Mato Grosso. Agora, a Promotoria aguarda a resposta da Prefeitura para dar sequência às apurações.
Com essa medida, busca-se assegurar a conformidade da identidade visual municipal com a legislação, garantindo transparência, organização e o correto uso dos símbolos oficiais da cidade.