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Desembargador nega pedido para desmarcar julgamento de Lula

O julgamento da questão de ordem que poderá anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantido para o próximo dia 30 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa de Lula havia pedido que a data fosse desmarcada, em recurso protocolado na quinta-feira (24), o que foi negado.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em primeira instância, no processo do sítio de Atibaia, sua segunda condenação na Operação Lava Jato.

A 8ª Turma do TRF-4 definirá no dia 30 se a condenação deve ser anulada com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem de apresentação das alegações.


A defesa pediu que a data fosse desmarcada, alegando que o desembargador federal João Pedro Gebran Neto escolheu apreciar somente um dos capítulos do recurso apresentado pelos advogados de Lula, e defendeu que os outros capítulos também sejam analisados. Esses possibilitariam a nulidade total do processo.

Nesta sexta-feira (25), o próprio Gebran negou o recurso. Segundo ele, a defesa poderá fazer esse questionamento na própria sessão de julgamento, em sustentação oral. O desembargador frisou em sua decisão que a inclusão em pauta ou em mesa de julgamento não tem conteúdo decisório, não sendo por isso impugnável pelos advogados do réu.

O G1 pediu posicionamento à defesa de Lula e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

MPF pede anulação
O Ministério Público Federal pediu a anulação da condenação de Lula, em petição na quarta-feira (23). O parecer foi protocolado pelo órgão após o TRF-4 marcar o julgamento do dia 30.

O procurador Maurício Gotardo Gerum entende que é necessário anular a sentença do ex-presidente "tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais".

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que há uma "tentativa de manipular a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente" e que espera a anulação completa do processo.

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