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STF marca julgamento de HC de Rennan da Penha para dia 23 de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta terça-feira o julgamento do recurso de um pedido de habeas corpus para o DJ Rennan da Penha para o dia 23 de agosto. Preso desde abril, Renan dos Santos, 26, está na penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo de Gericinó.

O pedido será analisado pela 1ª Turma do Supremo por meio de Plenário Virtual. Os ministros irão julgar um recurso da defesa para rever uma decisão da ministra Rosa Weber que negou monocraticamente o habeas corpus em abril. Na ocasião, a ministra justificou que a prisão não violava os princípios constitucionais, já que Rennan foi condenado em segunda instância. Agora, todos os ministros da 1ª Turma analisarão o pedido.

A defesa espera que Renan dos Santos possa responder ao processo em liberdade. " Não dá pra prever o que vai acontecer. A esperança é a de convencer os ministros de que ele pode responder ao processo em liberdade", comenta o advogado Arthur Lavigne.

Compõem a Primeira Turma do Supremos os ministros Luiz Fux (presidente), Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Rennan da Penha foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio a seis anos e oito meses de prisão apontado como 'olheiro' e acusado de organizar o Baile da Gaiola, que acontecia no Complexo da Penha, para beneficiar a atividade criminosa.

O funkeiro já havia sido preso neste processo em 2016 e, em seguida, absolvido na primeira instância por falta de provas. O Ministério Público entrou com recurso e a sentença foi revertida no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no dia 20 de março. 

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