Os municípios de Mato Grosso já conhecem, em caráter preliminar, quem sairá ganhando e quem perderá recursos na divisão da arrecadação do ICMS em 2027.

A relação, divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), revela uma redistribuição da participação entre as prefeituras, com redução do índice de importantes polos econômicos, como Cuiabá e Rondonópolis, e avanço de municípios que ampliaram sua atividade econômica e melhoraram os indicadores considerados no cálculo.

A maior mudança entre os principais municípios ocorreu em Cuiabá, que teve redução de 7,87% no Índice de Participação dos Municípios (IPM), passando de 8,160265 para 7,518240.

Na prática, caso os números sejam confirmados, a Capital ficará com uma fatia menor da arrecadação estadual destinada às prefeituras.

Também perderam participação Rondonópolis (-9,09%), Lucas do Rio Verde (-7,28%), Tangará da Serra (-6,15%) e Sapezal (-5,18%).

Entre as maiores quedas percentuais do Estado aparecem Querência, com retração de 20,51%, Campinápolis (-20,44%), Alto Boa Vista (-19,78%), Rio Branco (-18,34%), Bom Jesus do Araguaia (-17,36%) e Comodoro (-17,07%).

No grupo dos municípios que ampliaram participação, o destaque ficou para Barão de Melgaço, cujo índice cresceu 38,77%.

Também registraram forte avanço Aripuanã (+37,38%), Vila Bela da Santíssima Trindade (+34,66%) e Poconé (+31,87%).

Entre os maiores polos econômicos, Primavera do Leste foi um dos destaques positivos, com crescimento de 14,33%, seguida por Alta Floresta (+14,14%) e Cáceres (+17,54%).

Também tiveram desempenho positivo Colíder (+24,30%), Nossa Senhora do Livramento (+21,31%), Vera (+20,68%) e Peixoto de Azevedo (+18,18%).

Já Sinop registrou aumento de 3,55%, Sorriso teve alta de 0,41%, enquanto Várzea Grande praticamente manteve sua participação, com crescimento de 0,74%.

Os índices divulgados pela Sefaz ainda são preliminares. Os municípios terão prazo de 30 dias para contestar os dados antes da publicação definitiva. O Índice de Participação dos Municípios é utilizado para definir quanto cada prefeitura receberá da parcela constitucional do ICMS arrecadado pelo Estado.

O cálculo considera principalmente o Valor Adicionado Fiscal (VAF), responsável por 65% da composição do índice, além de indicadores de educação, saúde, agricultura familiar, infraestrutura, esforço de arrecadação e coeficiente social.

Caso não haja alterações após a fase de recursos, os percentuais servirão de base para os repasses ao longo de 2027.