Justiça mantém preso homem que enfiou caco na barriga de tio na Zona Rural da cidade de Poconé
Fonte: Da Redação 15/11/2026 ás 21:28:07 550 visualizações

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que levará E. D.F. P. a julgamento pelo Tribunal do Júri por tentar matar o próprio tio com um pedaço de vidro. O crime aconteceu em 2 de fevereiro deste ano, na Comunidade Jejum, em Poconé (104 km de Cuiabá). Por unanimidade, o colegiado manteve ainda a prisão, assim como a acusação de violência doméstica contra a companheira. 

Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), os crimes aconteceram durante uma confraternização familiar. Depois de consumir bebida alcoólica, O acusado queria ir embora do local. Ao tentar impedi-lo, a mulher foi empurrada pelo companheiro e caiu no chão.

Depois, o homem começou a discutir com o tio. Durante o desentendimento, O acusado teria dado um soco no familiar. Os dois lutaram, mas os dois acabaram separados. O problema é que a confusão não teria terminado ali. Segundo a investigação, depois que os envolvidos se afastaram, o tio do suspeito voltou para casa e o acusado teria ido atrás dele.

De acordo com o acórdão, o acusado chegou na residência do tio e o atingiu na barriga com um pedaço de vidro. O golpe provocou um corte profundo de aproximadamente 7 centímetros no lado direito do abdômen, acompanhado de sangramento intenso.

O tio foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O registro médico apontou dor abdominal e necessidade de avaliação complementar, já que não era possível descartar uma lesão interna.

Depois do ataque, o acusado foi contido por familiares e permaneceu imobilizado até a chegada da Polícia Militar. Ele acabou preso em flagrante e levado à delegacia.

Durante o interrogatório, ele admitiu que empurrou a companheira e que, depois da primeira briga com o tio, foi até a casa dele para “tirar satisfação”.

Entretanto, negou que tivesse intenção de matar o tio. A versão apresentada por ele é de que o ferimento aconteceu acidentalmente, após escorregar durante a nova discussão e quebrar uma garrafa de vidro.

A dinâmica da quebra do objeto, porém, foi motivo de divergência entre os depoimentos. O tio afirmou que não viu o objeto antes de ser atingido. Outras testemunhas também apresentaram versões diferentes sobre quando e como a garrafa teria quebrado.

A defesa tentou usar essas divergências para derrubar a acusação de tentativa de homicídio. Pediu que o crime fosse reclassificado como lesão corporal, alegando que não houve intenção de matar.

O relator do recurso, desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior, entendeu que ainda existem elementos suficientes para que a discussão sobre a intenção dele seja decidida pelos jurados.

Um dos pontos considerados foi justamente o fato de o acusado ter ido até a casa do tio depois que a primeira briga já havia terminado.

Para o magistrado, o deslocamento voluntário, a nova confrontação e o ferimento profundo na região abdominal formam um conjunto de indícios que não permite descartar, nesta fase, a hipótese de tentativa de homicídio.

O relator destacou que a versão de acidente apresentada pelo acusado continua em disputa e que não cabe ao Tribunal, neste momento, escolher definitivamente qual relato é verdadeiro.

A decisão ressalta que a pronúncia não significa uma condenação, mas apenas reconhece que existem elementos suficientes para levar o caso ao julgamento popular.

A qualificadora de motivo fútil, que poderia tornar o crime mais grave, foi retirada.

O Ministério Público havia sustentado que a tentativa de homicídio aconteceu por uma razão banal. Entretanto, segundo o relator, a denúncia não explicou exatamente qual teria sido o motivo insignificante que desencadeou a nova agressão.

A acusação mencionava apenas um desentendimento de “somenos importância”, sem esclarecer a origem concreta da discussão.

A defesa tentou anular a decisão de pronúncia por cerceamento de defesa. O corpo jurídico alegou que não tiveram oportunidade de solicitar diligências ao fim da audiência de instrução e que a reprodução simulada dos fatos seria necessária para esclarecer como aconteceu o ferimento.

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