O governador Mauro Mendes (União) comemorou a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para participação em facções criminosas. Ele afirmou que penas mais duras podem desestimular jovens a entrarem em grupos criminosos e trazer mais segurança para o cidadão de bem. Em entrevista à CBN Cuiabá na manhã de hoje (19), Mauro Mendes declarou que, caso a lei antifacção seja sancionada, haverá dois caminhos para os faccionados: morte ou prisão.
“Entrou nesse caminho é decretar uma pena de morte ou uma prisão por longos e longos anos”, disse o governador.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (18), por 370 votos a favor, 110 contrários e 3 abstenções. A pauta tipifica várias condutas comuns de organizações criminosas e atribui a elas pena de prisão de 20 a 40 anos. Os que exercem cargos de liderança ou chefia deverão cumprir pena em presídio federal de segurança máxima. Agora, o texto seguirá para votação no Senado.
Para o governador, os crimes bárbaros cometidos por faccionados deveriam ser enquadrados como terrorismo; no entanto, essa questão não foi abordada no projeto aprovado na Câmara. Mesmo assim, Mauro Mendes disse ter identificado diversos pontos positivos na pauta, que poderão permitir a prisão de bandidos.
“Eu já vi pontos positivos que permitem que o Estado prenda essas pessoas que são faccionadas e estão cometendo crimes bárbaros”, afirmou.
“Quando eu defendo que sejam classificadas como terroristas é pra dar a essas pessoas uma pena mais dura”, completou.
Ainda durante a entrevista, o governador mostrou indignação com o “prende e solta” praticado no Brasil e disse que o Estado de Mato Grosso chegou a prender mais de 2 mil faccionados apenas neste ano, mas que a maioria deles foi solta na audiência de custódia.
Caso a Lei Antifacção entre em vigor no país, Mauro Mendes se comprometeu a construir novos presídios, se for preciso, para que membros de facções permaneçam presos, cumprindo uma pena justa para os crimes que praticam.
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