O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão no Governo do Rio de Janeiro, levantou, nesta terça-feira (8), a hipótese de manter o governador interino Ricardo Couto no cargo até as eleições de outubro.

A discussão surgiu durante a análise de ações que tratam da forma de escolha do próximo governador após a vacância do cargo com a renúncia de Cláudio Castro. Os ministros precisam decidir se essa definição será feita por eleição direta, com voto popular, ou indireta, apenas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Caso o STF opte pelo voto direto, o entendimento inicial prevê a realização de uma eleição suplementar ainda neste ano para um mandato-tampão até dezembro.

Durante os debates, porém, ministros do Supremo e advogados do PSD — partido autor da ação — passaram a discutir a possibilidade de concentrar essa escolha no calendário eleitoral de outubro, mantendo o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, no comando do estado até lá.

O placar desta terça terminou empatado em 1 a 1. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela realização de eleições diretas. Já o ministro Luiz Fux defendeu a escolha indireta. O julgamento será retomado na quinta-feira (9).

Ao apresentar seu voto, Zanin afirmou que, se prevalecer o entendimento favorável às eleições diretas, ainda será necessário definir como essa escolha ocorrerá.

Segundo o ministro, há duas possibilidades: convocar uma eleição suplementar imediata para o mandato-tampão e manter também a votação ordinária de outubro, ou concentrar tudo em uma única disputa.

“Há uma questão remanescente que poderemos também discutir ao longo dos debates, que seria a realização imediata [...] de eleições diretas, ou se pensaríamos uma outra hipótese, de eleição única”, afirmou.

Zanin acrescentou que, nesse segundo cenário, o STF também precisará deliberar sobre a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) à frente do Executivo estadual até a votação.

Moraes cita previsão do TSE para unificação

O ministro Alexandre de Moraes destacou que existe previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para, em situações excepcionais, unificar eleições suplementares com o calendário eleitoral regular.