A Prefeitura Municipal de Poconé, a 104 quilômetros de Cuiabá, instaurou um processo administrativo para investigar uma possível situação de emergência provocada pela escassez hídrica e pela redução da vazão dos mananciais responsáveis pelo abastecimento de água no município.
A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo prefeito Jonas Eduardo de Queiroz Moraes e prevê a realização de estudos técnicos, levantamentos e análises jurídicas para verificar a gravidade da situação e a eventual necessidade de medidas emergenciais.
A iniciativa ocorre diante da preocupação com possíveis impactos da escassez de água sobre a população, os serviços públicos, as atividades econômicas e as comunidades das zonas urbana e rural de Poconé.
Conforme o documento, o procedimento deverá identificar as áreas potencialmente afetadas, avaliar possíveis danos ambientais, econômicos e sociais, além de verificar se a capacidade de resposta do município está comprometida.
O grupo terá prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, podendo solicitar prorrogação por mais 30 dias, desde que apresente justificativa e obtenha autorização do prefeito.
Entre as principais atribuições estão a elaboração de relatórios técnicos, a análise da vazão dos mananciais, o levantamento da população afetada e a identificação de possíveis prejuízos aos serviços essenciais.
Caso os estudos confirmem a existência de condições que justifiquem a medida, o grupo poderá recomendar ao prefeito a edição de um decreto municipal de situação de emergência.
O reconhecimento da situação de emergência poderá permitir ao município buscar apoio de outras esferas de governo e adotar medidas excepcionais legalmente previstas para enfrentar os problemas identificados.
A expectativa é que os estudos forneçam um diagnóstico das condições de abastecimento e indiquem quais providências poderão ser adotadas pelo poder público para garantir o fornecimento de água à população.
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